Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5991/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para incluir a obrigatoriedade do ensino de noções básicas de primeiros socorros aos estudantes da educação básica.
Apresentação
26 de novembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PSD