Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 5983/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de arte no âmbito da educação básica.
Apresentação
12 de dezembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
3
Temas
8
PSOL