Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5960/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe a prioridade de matrícula dos adolescentes vacinados contra o papilomavírus humano – HPV e a apresentação da caderneta de Saúde do Adolescente quando da matrícula do aluno nas redes públicas.
Apresentação
12 de dezembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PSD