Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5940/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão, nos respectivos âmbitos de competência, realizar ações relativas à prevenção, detecção e tratamento da rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor.
Apresentação
11 de dezembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PL