Senado FederalPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
PL 5926/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para prever o pagamento do abono natalino anual aos os seringueiros recrutados pelo Governo brasileiro para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial (soldados da borracha).
Apresentação
07 de dezembro de 2023
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
MDB