Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 590/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Inclui no Programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos Mounjaro e Zepbound (à base de tirzepatida), bem como outros medicamentos agonistas do receptor de GLP-1 com eficácia comprovada no tratamento da obesidade, da Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), do sobrepeso com risco metabólico e do Diabetes Mellitus tipo 2, e dá outras providências.
Apresentação
19 de fevereiro de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT