Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5883/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais.
Apresentação
18 de novembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
PSOL