Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5857/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o reforço escolar.
Apresentação
14 de novembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE