Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5820/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.
Apresentação
01 de dezembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PT