Câmara dos DeputadosPronta para Pauta
PL 5818/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.
Apresentação
12 de novembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
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5
PL