Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5808/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incorporação de critérios de sustentabilidade, eficiência energética e infraestrutura verde em obras e reformas de escolas públicas financiadas com recursos federais, e dá outras providências.
Apresentação
12 de novembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS