Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5763/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para instituir a aplicação semestral de flúor em pessoas com mais de 60 anos de idade, juntamente com campanhas de conscientização da importância dessa medida.
Apresentação
28 de novembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE