Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5754/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Cria o Programa de Acuidade Auditiva para realizar a avaliação e exames nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de todo o território nacional e dá outras providências.
Apresentação
28 de novembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT