Câmara dos DeputadosPronta para Pauta
PL 5727/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.
Apresentação
28 de novembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
9
Temas
8
Autores

Tarcísio MottaPSOL
Deputado Federal · RJ

Luisa CanzianiUNIÃO
Deputado Federal · PR

Socorro NeriPP
Deputado Federal · AC

Tabata AmaralPSB
Deputado Federal · SP

Jorge GoettenREPUBLICANOS
Deputado Federal · SC

Professora GorethPDT
Deputado Federal · AP

Franciane BayerREPUBLICANOS
Deputado Federal · RS

Rodrigo GambalePODE
Deputado Federal · SP

ReimontPT
Deputado Federal · RJ
REPUBLICANOS
PDT