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Câmara dos DeputadosPronta para Pauta

PL 5727/2023

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.

Apresentação
28 de novembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
9
Temas
8
🏥 Saúde📚 Educação

Autores

Tarcísio Motta
Tarcísio MottaPSOL
Deputado Federal · RJ
Luisa Canziani
Luisa CanzianiUNIÃO
Deputado Federal · PR
Socorro Neri
Socorro NeriPP
Deputado Federal · AC
Tabata Amaral
Tabata AmaralPSB
Deputado Federal · SP
Jorge Goetten
Jorge GoettenREPUBLICANOS
Deputado Federal · SC
Professora Goreth
Professora GorethPDT
Deputado Federal · AP
Franciane Bayer
Franciane BayerREPUBLICANOS
Deputado Federal · RS
Rodrigo Gambale
Rodrigo GambalePODE
Deputado Federal · SP
Reimont
ReimontPT
Deputado Federal · RJ

Partidos envolvidos

PSOLPSOLUNIÃOUNIÃOPPPPPSBREPUBLICANOSREPUBLICANOSPDTPDTPODEPODEPTPT
Ver no portal oficial →Como uma lei é criada?