Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5709/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Turismo de Base Cultural e de Eventos Juninos, estabelece diretrizes para a medição de impacto socioeconômico e para o fortalecimento do conteúdo local no setor turístico, e dá outras providências.
Apresentação
05 de novembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
6
REPUBLICANOS