Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5578/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Valorização do Polo Gesseiro do Araripe e da Cadeia Produtiva do Gesso Nacional, com o objetivo de promover a modernização tecnológica, a sustentabilidade ambiental, a agregação de valor e a competitividade do setor gesseiro brasileiro.
Apresentação
30 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PV