Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5538/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional Ronda da Saúde, destinado à proteção e valorização dos profissionais de saúde no exercício de suas funções, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação
30 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
