Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 5476/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Apresentação
13 de novembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
PL