Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5462/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
Apresentação
28 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
29
Temas
8
Autores
Fernanda MelchionnaPSOL
Deputado Federal · RS
Sâmia BomfimPSOL
Deputado Federal · SP
Célia XakriabáPSOL
Deputado Federal · MG
Duda SalabertPSOL
Deputado Federal · MG
Denise PessôaPT
Deputado Federal · RS
Daiana SantosPCdoB
Deputado Federal · RS
Maria do RosárioPT
Deputado Federal · RS
Luiza ErundinaPSOL
Deputado Federal · SP
Tabata AmaralPSB
Deputado Federal · SP
Talíria PetronePSOL
Deputado Federal · RJ
Ana PimentelPT
Deputado Federal · MG
Lídice da MataPSB
Deputado Federal · BA
Jack RochaPT
Deputado Federal · ES
Erika KokayPT
Deputado Federal · DF
Professora Luciene CavalcantePSOL
Deputado Federal · SP
Delegada Adriana AccorsiPT
Deputado Federal · GO
Juliana CardosoPT
Deputado Federal · SP
Lenir de AssisPT
Deputado Federal · PR
Benedita da SilvaPT
Deputado Federal · RJ
Enfermeira RejanePCdoB
Deputado Federal · RJ
Erika HiltonPSOL
Deputado Federal · SP
Flávia MoraisMDB
Deputado Federal · GO
Maria ArraesPSB
Deputado Federal · PE
Camila JaraPT
Deputado Federal · MS
Carol DartoraPT
Deputado Federal · PR
Alice PortugalPCdoB
Deputado Federal · BA
Natália BonavidesPT
Deputado Federal · RN
Ana Paula LimaPT
Deputado Federal · SC
DandaraPT
Deputado Federal · MG
PSOL
PT
MDB