Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5455/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Promoção de Saúde e Bem-Estar, cria a Semana Nacional da Promoção da Saúde e do Bem-Estar e dá outras providências.
Apresentação
28 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
