Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5451/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o “Dia Nacional do Rio Doce” e estabelece diretrizes para sua celebração e ações relacionadas à defesa, recuperação e memória da bacia do Rio Doce.
Apresentação
28 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PT