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Senado FederalPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

PL 5435/2023

Projeto de LeiCria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epidermólise Bolhosa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentação
08 de novembro de 2023
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8

Autor

Partidos envolvidos