Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5432/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento digno, saudável e participativo no Brasil.
Apresentação
27 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
PODE