Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 5420/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias.
Apresentação
27 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS