Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5410/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o “Dia da Reforma Protestante” como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro.
Apresentação
24 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
PL