Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5376/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.
Apresentação
07 de novembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
REPUBLICANOS