Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)
PL 5370/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.
Apresentação
07 de novembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
4
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.
PT