Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5360/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Proíbe a produção de mudas, o cultivo, o plantio, a comercialização, a doação, a distribuição e a manutenção de exemplares da espécie exótica Spathodea campanulata (espatódea), estabelece diretrizes para substituição por espécies nativas e dá outras providências.
Apresentação
22 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT