Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5347/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 11.721, de 23 de junho de 2008, para dispor sobre a semana nacional de enfrentamento da obesidade, e dá outras providências.
Apresentação
06 de novembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PL