Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5337/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece a Saíra-apunhalada como ave símbolo da Mata Atlântica do Espírito Santo e estabelece diretrizes para sua preservação.
Apresentação
21 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE