Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5335/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir diretrizes para a conectividade ecológica de unidades de conservação e outras áreas legalmente protegidas, além de dispositivos sobre criação e gestão de corredores ecológicos.
Apresentação
21 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE