Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5313/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária (PNTBC), com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do turismo fundamentado no protagonismo das comunidades locais, na valorização dos patrimônios culturais e naturais e na geração de benefícios econômicos e sociais de forma equitativa.
Apresentação
21 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT