Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5274/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Dia Nacional da Soberania do Brasil.
Apresentação
20 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Dia Nacional da Soberania do Brasil.
PT