Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5262/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a educação moral e intelectual das crianças e adolescentes em consonância com os valores familiares e tradicionais da sociedade brasileira.
Apresentação
16 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
UNIÃO