Câmara dos DeputadosRetirado pelo(a) Autor(a)
PL 525/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Apresentação
15 de fevereiro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PP