Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5201/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.
Apresentação
15 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PT