Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)
PL 5190/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o dia 2 de dezembro como Dia Nacional do Samba.
Apresentação
25 de outubro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
6
PT