Senado FederalREMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 5160/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
Apresentação
25 de outubro de 2023
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PSD