Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5157/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional de Atenção Odontológica Materno-Infantil – Pré-Natal Odontológico, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado à promoção da saúde bucal de gestantes, nutrizes e crianças na primeira infância, e dá outras providências.
Apresentação
14 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT