Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5150/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional de Atendimento Obrigatório para Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento de Pessoas com Depressão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Apresentação
14 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
PDT