Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5141/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Atendimento Psicológico nas escolas públicas e privadas do Brasil como mecanismo de prevenção da saúde mental, e dá outras providências.
Apresentação
24 de outubro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
MDB