Senado FederalMATÉRIA COM A RELATORIA
PL 5115/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Apresentação
14 de outubro de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PL