Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 5111/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional Movimenta, destinado à promoção da vida ativa, da acessibilidade e da requalificação dos ambientes públicos, comunitários e de trabalho, e dá outras providências.
Apresentação
13 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PT