Senado FederalAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 5106/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o incentivo à adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica.
Apresentação
23 de outubro de 2023
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
