Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 5058/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Padre Manoel da Nóbrega como Patrono da Educação Brasileira, reconhecendo o pioneirismo de Nóbrega na fundação das primeiras escolas e instituições educacionais no país.
Apresentação
08 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
4
PL