Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 5050/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Dia Nacional da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro.
Apresentação
08 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
4
UNIÃO