Senado FederalAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 5022/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre o controle, fiscalização, comercialização, transporte, armazenamento e uso do metanol e estabelece sanções penais, civis e administrativas pelo seu uso irregular, falsificação, adulteração ou comercialização ilícita, e dá outras providências.
Apresentação
07 de outubro de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
