Senado FederalPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
PL 5002/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres – PNGIRD, o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres – SINGIRD e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres – SIGIRD e dá outras providências.
Apresentação
17 de outubro de 2023
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PL