PL 5000/2023

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Denomina "Viaduto Comerciante Otávio Bernardino da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-230, entre o km 37 e o km 38, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

Apresentação