Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4995/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir ações voltadas à promoção da saúde mental de adolescentes por meio da criação de espaços comunitários seguros, intervenções digitais, apoio aos cuidadores, capacitação de profissionais e monitoramento intersetorial.
Apresentação
19 de dezembro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
UNIÃO